Curso de formação

Curso de Licitação Completo em João Pessoa - PB Modalidades Clássicas, Pregão, Sistema de Registro de Preços e Síntese da Lei das Estatais

Próximo curso

08 a 10 de maio de 2019

João Pessoa - PB

O curso

São 3 dias de imersão completa no universo das licitações para você ampliar seus conhecimentos e ficar preparado para o dia-a-dia dos negócios públicos.

Começando pela lei geral de licitações públicas (Lei nº 8.666/93) com aprofundamento detalhado, jurisprudência regente e previsões constitucionais.

A seguir serão apresentados todos os procedimentos e técnicas do pregão presencial e eletrônico, com simulação prática de uma sessão, para você aprender todas as etapas desta modalidade que vem sendo cada vez mais utilizada pela administração pública.

Também serão abordados todos os procedimentos e técnicas do Sistema de Registro de Preços, em conformidade com o previsto na Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e no novo Decreto Federal nº 7.892/13, com as alterações do Decreto nº 8.250/14 e Decreto nº 9.488/2018.

Tudo isso ministrado por professores com grande experiência prática e com anos de atuação na administração pública. Uma verdadeira consultoria e interação entre as dificuldades reais no dia-a-dia de cada participante.

Por que participar?

Profissionais da iniciativa privada, profissionais autônomos, pregoeiros e membros de equipes de apoio; membros de comissões de licitação; gerentes, gestores de contratos e demais agentes públicos envolvidos direta ou indiretamente em processos licitatórios.

A quem este curso se destina?

  • Linguagem simples e objetiva
  • Conteúdo atualizado com as últimas alterações nas leis
  • Trabalha os cenários completos da sessão do pregão, focando tanto a atuação do pregoeiro quanto a do licitante
  • Simulação prática de sessão de pregão
  • Análise dos entendimentos do TCU e demais Tribunais
  • Vantagens e desvantagens do SRP, com avaliação de casos reais e questões polêmicas
  • Professores com anos de atuação na administração pública
  • 30 dias de consultoria jurídica especializada pós-curso

Diferenciais

A Licitação sob o manto da Lei Geral: Conceitos legais e constitucionais. O Processo da Contratação. Modalidades, Tipos e Regimes de Execução.
O Edital, A Habilitação e A Proposta. Homologação e Adjudicação, Recursos Administrativos.
Contratos Administrativos: Conceito e Instrumento de Contratação - Obrigatoriedade.
Contratos Administrativos: Cláusulas (Prazo, Pagamento, Alteração, Recomposição da Equação Econômico-Financeira, Reajustes
Pregão: Legislação Aplicável, Conceitos e Características Gerais.
Pregão: Fase Interna (preparatória) e Externa.
Pregão: Sessão Pública do Pregão Presencial. Penalidades
Pregão Presencial na Prática.
Pregão Eletrônico: Aspectos Legais e Pregão Eletrônico na Prática.
Vantagens de Utilização do SRP (Administração e Fornecedor) Planejamento, Estruturação e Características. SRP: Conceito, Base Legal (incluindo a nova legislação: Decreto Federal 7.892/13).
Como e Quando Implantar o SRP. Fase Preparatória, Providências, Responsabilidade e Atribuições (Órgão Gerenciador, Órgão Participante e Gestor do Contrato).
Atribuições (Órgão Gerenciador, Órgão Participante e Não Participante).

Programação

Primeiro dia Segundo dia
8 às 8h30 Credenciamento Síntese Lei das Estatais Prática: exercícios de fixação. Professora: Professora: Maryberg Braga Neto
8h30 às 10h30 A Licitação sob o manto da Lei Geral: Conceitos legais e constitucionais. O Processo da Contratação. Modalidades, Tipos e Regimes de Execução.
Professora: Maryberg Braga Neto
10h30 às 10h45 Coffee Break
10h45 às 12h30 O Edital, A Habilitação e A Proposta. Homologação e Adjudicação, Recursos Administrativos.
Professora: Maryberg Braga Neto
Pregão: Legislação Aplicável, Conceitos e Características Gerais.
Professor: Nivaldo Munari
12h30 às 14 Almoço
14 às 16 Contratos Administrativos: Conceito e Instrumento de Contratação - Obrigatoriedade.
Professora: Maryberg Braga Neto
Pregão: Fase Interna (preparatória) e Externa.
Professor: Nivaldo Munari
16 às 16h15 Coffee Break
16h15 às 18 Contratos Administrativos: Cláusulas (Prazo, Pagamento, Alteração, Recomposição da Equação Econômico-Financeira, Reajustes
Professora: Maryberg Braga Neto
Pregão: Sessão Pública do Pregão Presencial. Penalidades
Professor: Nivaldo Munari
Terceiro dia
8h30 às 10h30 Pregão Presencial na Prática.
Professor: Horácio José Ferragino
10h30 às 10h45 Coffee Break
10h45 às 12h30 Pregão Eletrônico: Aspectos Legais e Pregão Eletrônico na Prática.
Professor: Horácio José Ferragino
12h30 às 14 Almoço
14 às 16 Vantagens de Utilização do SRP (Administração e Fornecedor) Planejamento, Estruturação e Características.
SRP: Conceito, Base Legal (incluindo a nova legislação: Decreto Federal 7.892/13).
Como e Quando Implantar o SRP. Fase Preparatória, Providências, Responsabilidade e Atribuições (Órgão Gerenciador, Órgão Participante e Gestor do Contrato).
Professor: Nivaldo Munari
16 às 16h15 Coffee Break
16h15 às 18 Atribuições (Órgão Gerenciador, Órgão Participante e Não Participante).
Professor: Nivaldo Munari
Carga horária: 24 horas

O que inclui

  • Material Didático
    • Apostila
    • Legislação
    • Caderno de slides
  • Alimentação
    • 03 almoços executivos
    • 06 coffe-breaks
  • Material de apoio
    • Pasta executiva
    • Caneta
    • Marca texto
    • Bloco de notas
    • Kit de higiene bucal
  • Certificação
    • Certificado de conclusão
  • Consultoria
    • 30 dias de apoio técnico e juridico ao participante pós curso
  • Outros Serviços
    • WiFi

Professor

Maryberg Braga Neto

Engenheira civil - EE Mauá, especialização em Direito Administrativo - SBDP, MBA em Gestão de Negócios para Executivos - FGV-SP, Consultora em Licitações para governo e iniciativa privada, especializada em soluções para licitações, contratações e gestão...

conheça mais sobre o professor

Horácio José Ferragino

Coordenador de diversos projetos no Governo do Estado de São Paulo voltados para a política de contratação de materiais e serviços, incluindo a ampliação dos sistemas eletrônicos de aquisições. Contador. Atualmente como Supervisor de Planejamento e Projetos da FDE - Secretaria da Educação.

conheça mais sobre o professor

Nivaldo Munari

Advogado e Procurador do Estado de São Paulo, integrante do grupo de trabalho responsável pela implantação do pregão no Estado de São Paulo. Notável e experiente Professor, pela Fundap e outras instituições do Governo do Estado de São Paulo, mais recentemente foi expositor pelos aspectos jurídicos...

conheça mais sobre o professor

Organização

  • Coordenação técnica: Horácio José Ferragino
  • Coordenação executiva: Rafael Felipe Pereira de Moura

Consultoria Jurídica

30 dias grátis de Consultoria Jurídica pós curso.

Local de Realização

Mapa de localizaçao do curso

Nord Luxxor Cabo Branco
Av. Cabo Branco, 1930
Cabo Branco, João Pessoa - PB
[veja o mapa]

Dúvidas sobre esse curso?

11 3783-7666
11 97320-5214
contato@institutolicitar.com.br

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Investimento

Valor da inscrição: 5x de R$ 772,00
Valor para assinante: 5x de R$ 618,00



Valor para inscrições antecipadas:
3º Lote: 5x de R$ 733,00 até 29/04


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