Curso de formação

Curso de Licitação Completo em João Pessoa - PB Modalidades Clássicas, Pregão e Sistema de Registro de Preços

Próximo curso

24 a 26 de outubro de 2018

João Pessoa - PB

O curso

São 3 dias de imersão completa no universo das licitações para você ampliar seus conhecimentos e ficar preparado para o dia-a-dia dos negócios públicos.

Começando pela lei geral de licitações públicas (Lei nº 8.666/93) com aprofundamento detalhado, jurisprudência regente e previsões constitucionais.

A seguir serão apresentados todos os procedimentos e técnicas do pregão presencial e eletrônico, com simulação prática de uma sessão, para você aprender todas as etapas desta modalidade que vem sendo cada vez mais utilizada pela administração pública.

Também serão abordados todos os procedimentos e técnicas do Sistema de Registro de Preços, em conformidade com o previsto na Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e no novo Decreto Federal nº 7.892/13, com as alterações do Decreto nº 8.250/14.

Tudo isso ministrado por professores com grande experiência prática e com anos de atuação na administração pública. Uma verdadeira consultoria e interação entre as dificuldades reais no dia-a-dia de cada participante.

Por que participar?

Profissionais da iniciativa privada, profissionais autônomos, pregoeiros e membros de equipes de apoio; membros de comissões de licitação; gerentes, gestores de contratos e demais agentes públicos envolvidos direta ou indiretamente em processos licitatórios.

A quem este curso se destina?

  • Linguagem simples e objetiva
  • Conteúdo atualizado com as últimas alterações nas leis
  • Trabalha os cenários completos da sessão do pregão, focando tanto a atuação do pregoeiro quanto a do licitante
  • Simulação prática de sessão de pregão
  • Análise dos entendimentos do TCU e demais Tribunais
  • Vantagens e desvantagens do SRP, com avaliação de casos reais e questões polêmicas
  • Professores com anos de atuação na administração pública
  • 30 dias de consultoria jurídica especializada pós-curso

Diferenciais

A Licitação sob o manto da Lei Geral: Conceitos legais e constitucionais. O Processo da Contratação. Modalidades, Tipos e Regimes de Execução.
O Edital, A Habilitação e A Proposta. Homologação e Adjudicação, Recursos Administrativos.
Contratos Administrativos: Conceito e Instrumento de Contratação - Obrigatoriedade.
Contratos Administrativos: Cláusulas (Prazo, Pagamento, Alteração, Recomposição da Equação Econômico-Financeira, Reajustes
Pregão: Legislação Aplicável, Conceitos e Características Gerais.
Pregão: Fase Interna (preparatória) e Externa.
Pregão: Sessão Pública do Pregão Presencial. Penalidades
Pregão Presencial na Prática.
Pregão Eletrônico: Aspectos Legais e Pregão Eletrônico na Prática.
Vantagens de Utilização do SRP (Administração e Fornecedor) Planejamento, Estruturação e Características. SRP: Conceito, Base Legal (incluindo a nova legislação: Decreto Federal 7.892/13).
Como e Quando Implantar o SRP. Fase Preparatória, Providências, Responsabilidade e Atribuições (Órgão Gerenciador, Órgão Participante e Gestor do Contrato).
Atribuições (Órgão Gerenciador, Órgão Participante e Não Participante).

Programação

Primeiro dia Segundo dia
8 às 8h30 Credenciamento Prática: exercícios de fixação
8h30 às 10h30 A Licitação sob o manto da Lei Geral: Conceitos legais e constitucionais. O Processo da Contratação. Modalidades, Tipos e Regimes de Execução.
Professora: Maryberg Braga Neto
10h30 às 10h45 Coffee Break
10h45 às 12h30 O Edital, A Habilitação e A Proposta. Homologação e Adjudicação, Recursos Administrativos.
Professora: Maryberg Braga Neto
Pregão: Legislação Aplicável, Conceitos e Características Gerais.
Professor: Nivaldo Munari
12h30 às 14 Almoço
14 às 16 Contratos Administrativos: Conceito e Instrumento de Contratação - Obrigatoriedade.
Professora: Maryberg Braga Neto
Pregão: Fase Interna (preparatória) e Externa.
Professor: Nivaldo Munari
16 às 16h15 Coffee Break
16h15 às 18 Contratos Administrativos: Cláusulas (Prazo, Pagamento, Alteração, Recomposição da Equação Econômico-Financeira, Reajustes
Professora: Maryberg Braga Neto
Pregão: Sessão Pública do Pregão Presencial. Penalidades
Professor: Nivaldo Munari
Terceiro dia
8h30 às 10h30 Pregão Presencial na Prática.
Professor: Horácio José Ferragino
10h30 às 10h45 Coffee Break
10h45 às 12h30 Pregão Eletrônico: Aspectos Legais e Pregão Eletrônico na Prática.
Professor: Horácio José Ferragino
12h30 às 14 Almoço
14 às 16 Vantagens de Utilização do SRP (Administração e Fornecedor) Planejamento, Estruturação e Características.
SRP: Conceito, Base Legal (incluindo a nova legislação: Decreto Federal 7.892/13).
Como e Quando Implantar o SRP. Fase Preparatória, Providências, Responsabilidade e Atribuições (Órgão Gerenciador, Órgão Participante e Gestor do Contrato).
Professor: Nivaldo Munari
16 às 16h15 Coffee Break
16h15 às 18 Atribuições (Órgão Gerenciador, Órgão Participante e Não Participante).
Professor: Nivaldo Munari
Carga horária: 24 horas

O que inclui

  • Material Didático
    • Apostila
    • Legislação
    • Caderno de slides
  • Alimentação
    • 03 almoços executivos
    • 06 coffe-breaks
  • Material de apoio
    • Pasta executiva
    • Caneta
    • Marca texto
    • Bloco de notas
    • Kit de higiene bucal
  • Certificação
    • Certificado de conclusão
  • Consultoria
    • 30 dias de apoio técnico e juridico ao participante pós curso
  • Outros Serviços
    • WiFi

Professor

Maryberg Braga Neto

Engenheira civil - EE Mauá, especialização em Direito Administrativo - SBDP, MBA em Gestão de Negócios para Executivos - FGV-SP, Consultora em Licitações para governo e iniciativa privada, especializada em soluções para licitações, contratações e gestão...

conheça mais sobre o professor

Horácio José Ferragino

Coordenador de diversos projetos no Governo do Estado de São Paulo voltados para a política de contratação de materiais e serviços, incluindo a ampliação dos sistemas eletrônicos de aquisições. Contador. Atualmente como Supervisor de Planejamento e Projetos da FDE - Secretaria da Educação.

conheça mais sobre o professor

Nivaldo Munari

Advogado e Procurador do Estado de São Paulo, integrante do grupo de trabalho responsável pela implantação do pregão no Estado de São Paulo. Notável e experiente Professor, pela Fundap e outras instituições do Governo do Estado de São Paulo, mais recentemente foi expositor pelos aspectos jurídicos...

conheça mais sobre o professor

Organização

  • Coordenação técnica: Horácio José Ferragino
  • Coordenação executiva: Sonia Lúcia Pereira de Moura
  • Coordenação de relacionamento: Marcelo de Paula Mello

Consultoria Jurídica

30 dias grátis de Consultoria Jurídica pós curso.

Local de Realização

Mapa de localizaçao do curso

Nord Luxxor Tambaú
Av. Almirante Tamandaré, 740
Tambaú - João Pessoa, PB
[veja o mapa]

Dúvidas sobre esse curso?

11 3783-8666
contato@institutolicitar.com.br

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Investimento

Valor da inscrição: R$ 3.860,00



Valor para inscrições antecipadas:
1º fase de inscrições: R$ 3.281,00 até 01/10
2º fase de inscrições: R$ 3.474,00 até 08/10
3º fase de inscrições: R$ 3.667,00 até 15/10

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