Curso de formação

Curso de Licitação Completo em João Pessoa - PB Modalidades Clássicas, Pregão, RDC e
Sistema de Registro de Preços

Próximo curso

28 de fevereiro a 02 de março de 2018

João Pessoa - PB

O curso

O curso de licitação completo tem como foco principal a apresentação detalhada do ambiente vigente sobre licitações e contratos administrativos em nível nacional, destacando as previsões constitucionais próprias, a jurisprudência regente, reforçando os comandos da Lei Geral sobre Licitações (Lei nº 8.666/93) aplicáveis em todos os demais casos e noções sobre o RDC - Regime Diferenciado de Contratações (Lei nº 12.462/11).

Apresenta de forma prática todos os procedimentos e técnicas do pregão, estabelecidos pela Lei nº 10.520/02 com simulação de sessão de pregão na forma presencial com apoio de instrumentos de tecnologia institucionalizados em caráter nacional e eletrônica com utilização de aplicativo próprio do Instituto Licitar com base no modelo do Comprasnet.

Apresenta ainda os procedimentos e técnicas do Sistema de Registro de Preços, em conformidade com o previsto na Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e no novo Decreto Federal nº 7.892/13, com as alterações do Decreto nº 8.250/14.

Por que participar?

O curso oferece capacitação basilar e objetiva no desenvolvimento e participação dos profissionais em todas as modalidades de licitações, sob os focos nacional, estadual e municipal, conceitos que são obrigatoriamente utilizados nas novas legislações, visto ser a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Geral. Ainda noções sobre o RDC – Regime Diferenciado de Contratações e legislação relacionada. Oferece ainda formação necessária para a capacitação de pregoeiros (presencial e eletrônico) e equipe de apoio, assim como aos profissionais da iniciativa privada, propiciando a exploração detalhada e prática dos conceitos legais estabelecidos pela Lei nº 10.520, de julho de 2002, ainda aos agentes públicos o conhecimento necessário para a implementação eficaz de todos os procedimentos do SRP e aos profissionais da iniciativa privada a expertise para a obtenção dos melhores resultados nos negócios públicos.

A quem este curso se destina?

Todos os profissionais da iniciativa privada que se dispõe a contratar com a Administração Pública; autônomos como advogados, engenheiros, administradores e economistas; pregoeiros e membros de equipes de apoio; membros de comissões de licitação; gerentes, gestores de contratos e demais agentes públicos envolvidos direta ou indiretamente nos procedimentos de licitação e contratos da Administração Pública.

Diferenciais

O curso, de linguagem simples, trabalha os dois lados da licitação e da contratação de forma objetiva e aplica a teoria na prática, apresentando os princípios constitucionais e os basilares como forma eficaz na solução de conflitos. Trabalha os cenários completos da sessão do pregão, focando tanto a atuação do pregoeiro quanto a do licitante e do Sistema de Registro de Preços, inclusive, a análise dos entendimentos do TCU e demais Tribunais quanto aos procedimentos de adesão à ata (carona) e da vigência da ata. Foca ainda as vantagens e desvantagens do SRP, com avaliação de casos reais e questões polêmicas sobre a matéria. Pelo conhecimento e experiência acumulados, os professores, como elaboradores de políticas públicas no Governo do Estado de São Paulo, propiciam o estreitamento entre a teoria e a prática.

Programação

Primeiro dia Segundo dia
8 às 8h30 Credenciamento Pregão: Legislação Aplicável, Conceitos e Características Gerais.
Professor: Nivaldo Munari
8h30 às 10h30 A Licitação sob o manto da Lei Geral: Conceitos legais e constitucionais. O Processo da Contratação. Modalidades, Tipos e Regimes de Execução.
Professora: Maryberg Braga Neto
10h30 às 10h45 Coffee Break
10h45 às 12h30 O Edital, A Habilitação e A Proposta. Homologação e Adjudicação, Recursos Administrativos.
Professora: Maryberg Braga Neto
Pregão: Fase Interna (preparatória) e Externa.
Professor: Nivaldo Munari
12h30 às 14 Almoço
14 às 16 Contratos Administrativos: Conceito e Instrumento de Contratação - Obrigatoriedade.
Professora: Maryberg Braga Neto
Pregão: Sessão Pública do Pregão Presencial. Penalidades
Professor: Nivaldo Munari
16 às 16h15 Coffee Break
16h15 às 18 Contratos Administrativos: Cláusulas (Prazo, Pagamento, Alteração, Recomposição da Equação Econômico-Financeira, Reajustes
Professora: Maryberg Braga Neto
Pregão Presencial na Prática.
Professor: Horácio José Ferragino
Terceiro dia
8h30 às 10h30 Pregão Eletrônico: Aspectos Legais e Pregão Eletrônico na Prática.
Professor: Horácio José Ferragino
10h30 às 10h45 Coffee Break
10h45 às 12h30 Vantagens de Utilização do SRP (Administração e Fornecedor) Planejamento, Estruturação e Características.
SRP: Conceito, Base Legal (incluindo a nova legislação: Decreto Federal 7.892/13).
Como e Quando Implantar o SRP. Fase Preparatória, Providências, Responsabilidade e Atribuições (Órgão Gerenciador, Órgão Participante e Gestor do Contrato).
Professor: Nivaldo Munari
12h30 às 14 Almoço
14 às 16 Atribuições (Órgão Gerenciador, Órgão Participante e Não Participante).
Professor: Nivaldo Munari
16 às 16h15 Coffee Break
16h15 às 18 RDC - Regime Diferenciado de Contratações - Muito Além da Copa: Noções.
Professora: Maryberg Braga Neto
Carga horária: 24 horas

O que inclui

  • Material Didático
    • Apostila
    • Legislação
    • Caderno de slides
  • Alimentação
    • 03 almoços executivos
    • 06 coffe-breaks
  • Material de apoio
    • Pasta executiva
    • Caneta
    • Marca texto
    • Bloco de notas
    • Kit de higiene bucal
  • Certificação
    • Certificado de conclusão
  • Consultoria
    • 30 dias de apoio técnico e juridico ao participante pós curso
  • Outros Serviços
    • WiFi

Professor

Maryberg Braga Neto

Engenheira civil - EE Mauá, especialização em Direito Administrativo - SBDP, MBA em Gestão de Negócios para Executivos - FGV-SP, Consultora em Licitações para governo e iniciativa privada, especializada em soluções para licitações, contratações e gestão...

conheça mais sobre o professor

Horácio José Ferragino

Coordenador de diversos projetos no Governo do Estado de São Paulo voltados para a política de contratação de materiais e serviços, incluindo a ampliação dos sistemas eletrônicos de aquisições. Contador. Atualmente como Supervisor de Planejamento e Projetos da FDE - Secretaria da Educação.

conheça mais sobre o professor

Nivaldo Munari

Advogado e Procurador do Estado de São Paulo, integrante do grupo de trabalho responsável pela implantação do pregão no Estado de São Paulo. Notável e experiente Professor, pela Fundap e outras instituições do Governo do Estado de São Paulo, mais recentemente foi expositor pelos aspectos jurídicos...

conheça mais sobre o professor

Organização

  • Coordenação técnica: Horácio José Ferragino
  • Coordenação executiva: Sonia Lúcia Pereira de Moura
  • Coordenação de relacionamento: Marcelo de Paula Mello

Consultoria Jurídica

30 dias grátis de Consultoria Jurídica pós curso.

Local de Realização

Mapa de localizaçao do curso

Nord Luxxor Tambaú
Av. Almirante Tamandaré, 740
Tambaú - João Pessoa, PB
[veja o mapa]

Dúvidas sobre esse curso?

11 3783-8666
contato@institutolicitar.com.br

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Investimento

Valor da inscrição: R$ 3.860,00



Valor para inscrições antecipadas:
1º fase de inscrições: R$ 3.281,00 até 05/02
2º fase de inscrições: R$ 3.474,00 até 12/02
3º fase de inscrições: R$ 3.667,00 até 19/02

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