O curso tem como foco principal a melhoria da gestão de compras governamentais, apresentando de forma prática todos os procedimentos e técnicas do pregão, destacando-se toda a jurisprudência regente com simulações de sessão de pregão na forma presencial com apoio de instrumentos de tecnologia institucionalizados em caráter nacional e eletrônica com utilização de aplicativo próprio do Instituto Licitar, contemplando duas formas de encerramento: tempo randômico (Comprasnet) e tempo prorrogável (Bec - São Paulo).
O curso oferece formação basilar e objetiva na capacitação de pregoeiros e equipe de apoio, assim como aos profissionais da iniciativa privada, propiciando a exploração detalhada e prática dos conceitos legais estabelecidos pela Lei nº 10.520, de julho de 2002 e da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. O curso disponibiliza o conhecimento necessário para implementação de todos os procedimentos no processo de modernização das compras públicas e a expertise para o licitante obter melhores resultados nos negócios públicos.
Aos profissionais servidores públicos (municipais, estaduais e federais) que atuam na área de compras, licitação e contratos para o exercício das atribuições de pregoeiro presencial e eletrônico e a todos os profissionais da iniciativa privada que tenha interesse em contratar com a Administração Pública.
O curso, de linguagem simples, trabalha o cenário completo da sessão do pregão, focando tanto a atuação do pregoeiro quanto a do licitante. Pelo conhecimento e experiência acumulados, os professores, como elaboradores de políticas públicas no Governo do Estado de São Paulo, propiciam o estreitamento entre a teoria e a prática.
| Primeiro dia | Segundo dia | |
|---|---|---|
| 8 às 8h30 | Credenciamento | Pregão Presencial na prática Professor: Horácio José Ferragino |
| 8h30 às 10h30 | Legislação: Conceitos e Características Gerais Professor: Nivaldo Munari | |
| 10h30 às 10h45 | Coffee Break | |
| 10h45 às 12h30 | Legislação: Fases Interna (preparatória) e Externa Professor: Nivaldo Munari | Pregão Presencial na prática Professor: Horácio José Ferragino |
| 12h30 às 14 | Almoço | |
| 14 às 16 | Legislação: Sessão Pública do Pregão Presencial e Penalidades Professor: Nivaldo Munari | Pregão Eletrônico: Legislação e Prática Professor: Horácio José Ferragino |
| 16 às 16h15 | Coffee Break | |
| 16 às 18 | Pregão Presencial na prática Professor: Horácio José Ferragino | Pregão Eletrônico: Legislação e Prática Professor: Horácio José Ferragino |
| Carga horária: 16 horas | ||
Coordenador de diversos projetos no Governo do Estado de São Paulo voltados para a política de contratação de materiais e serviços, incluindo a ampliação dos sistemas eletrônicos de aquisições. Contador. Atualmente como Supervisor de Planejamento e Projetos da FDE - Secretaria da Educação.
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Advogado e Procurador do Estado de São Paulo, integrante do grupo de trabalho responsável pela implantação do pregão no Estado de São Paulo. Notável e experiente Professor, pela Fundap e outras instituições do Governo do Estado de São Paulo, mais recentemente foi expositor pelos aspectos jurídicos...
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