Curso de formação

Sanções Administrativas, Rescisões Contratuais e Recursos Administrativos

Próximo curso

29 a 30 de agosto de 2017

São Paulo - SP

O curso

O conhecimento aprofundado em sanções administrativas, rescisões contratuais e recursos administrativos é de fundamental importância para que sejam respeitados e garantidos os direitos da Administração Pública e Privada no decorrer das diversas fases de um processo de contratação. Por tal razão esse curso tem seu enfoque na apresentação detalhada do ambiente vigente sobre sanções administrativas, rescisões contratuais e recursos administrativos, destacando as previsões constitucionais relacionadas, a jurisprudência regente das Leis 8.666/93 e 10.520/02, além dos entendimentos mais recentes do TCU e do Superior Tribunal de Justiça. Por se tratar de um tema específico e abrangente, esse treinamento é ministrado com um número limitado de participantes para que sejam mantidos o foco na transmissão do conhecimento, a adequada interação entre alunos e professores, bem como a garantia dos resultados.

Por que participar?

O curso oferece capacitação objetiva no desenvolvimento dos temas polêmicos sobre sanções administrativas, rescisões contratuais e recursos administrativos, objetivando o conhecimento ao direito de participação, da garantia do direito de defesa e da execução do contrato para o setor privado e de eliminação de perdas para a Administração Pública, decorrentes de vícios na elaboração e execução dos procedimentos administrativos. O curso traduz o passo a passo para a aplicação dos procedimentos dos temas envolvidos.

A quem este curso se destina?

Todos os profissionais da iniciativa privada que se dispõem a contratar com a Administração Pública; autônomos como advogados, engenheiros, administradores e economistas; pregoeiros e membros de equipes de apoio; membros de comissões de licitação; gerentes, gestores de contratos e demais agentes públicos envolvidos direta ou indiretamente nos procedimentos de licitação e contratos da Administração Pública.

Diferenciais

O curso, por meio de estudos de casos concretos e da adoção de regras específicas relacionadas aos temas, apresenta os princípios constitucionais e os basilares como forma eficaz na solução de conflitos.

Programação

Primeiro dia Segundo dia
8 às 8h30 Credenciamento Rescisão Contratual
Professor: Luciano Elias Reis
8h30 às 10h30 Sanções Administrativas
Professor: Luciano Elias Reis
10h30 às 10h45 Coffee Break
10h45 às 12h30 Sanções Administrativas
Professor: Luciano Elias Reis
Recursos Administrativos
Professor: Luciano Elias Reis
12h30 às 14 Almoço
14 às 16 Sanções Administrativas
Professor: Luciano Elias Reis
Recursos Administrativos
Professor: Luciano Elias Reis
16 às 16h15 Coffee Break
16h15 às 18 Rescisão Contratual
Professor: Luciano Elias Reis
Impugnação ao Edital
Professor: Luciano Elias Reis
Carga horária: 16 horas

O que inclui

  • Material Didático
    • Apostila
    • Legislação
    • Caderno de slides
  • Alimentação
    • 02 almoços executivos
    • 04 coffe-breaks
  • Material de apoio
    • Pasta executiva
    • Caneta
    • Marca texto
    • Bloco de notas
    • Kit de higiene bucal
  • Certificação
    • Certificado de conclusão
  • Consultoria
    • 30 dias de apoio técnico e juridico ao participante pós curso
  • Outros Serviços
    • WiFi
    • Estacionamento

Professor

Professor Luciano Elias Reis

Advogado-sócio do escritório Reis, Corrêa e Lippmann Advogados. Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Presidente da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da OAB-PR. Especialista em Direito Administrativo e Processo Civil...

conheça mais sobre o professor

Organização

  • Coordenação técnica: Horácio José Ferragino
  • Coordenação executiva: Sonia Lúcia Pereira de Moura
  • Coordenação de relacionamento: Marcelo de Paula Mello

Consultoria Jurídica

30 dias grátis de Consultoria Jurídica pós curso.

Local de Realização

Mapa de localizaçao do curso

Royal Jardins Boutique Hotel
Alameda Jaú,729
Jardim Paulista - São Paulo, SP
[veja o mapa]

Dúvidas sobre esse curso?

11 3783-8666
contato@institutolicitar.com.br

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Investimento

Valor da inscrição: R$ 2.798,00

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