Curso de formação

Curso Licitações de Terceirização de Serviços
Abordagem da LEI Nº 13.429/2017 (chamada de lei da terceirização) e da PORTARIA Nº 409/2016 sobre os respectivos reflexos na contratação de serviços terceirizados.

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São Paulo - SP

O curso

As licitações de serviços de terceirização são particularmente desafiadoras por estarem envoltas em um conjunto de legislações e procedimentos muito específicos que as tornam especialmente suscetíveis a equívocos e irregularidades tanto por parte de agentes públicos quanto de privados. Através deste curso apresentaremos aos participantes o ambiente vigente sobre as terceirizações no âmbito da administração pública nacional, destacando as previsões constitucionais, a jurisprudência vigente além de orientarmos de forma prática como participar, interagir e proceder conforme o caso nesse tipo de contratação. Por se tratar de um tema específico e abrangente esse treinamento é ministrado com um número limitado de participantes para que seja mantido o foco na transmissão do conhecimento, adequada interação entre alunos e professores bem como a garantia dos resultados.

Por que participar?

O curso oferece capacitação basilar e objetiva no planejamento e na participação em licitações para a contratação de serviços terceirizados. O desconhecimento desse vasto ambiente compromete a participação do profissional nas atividades licitatórias e na gestão de contratos administrativos; o que pode acarretar perda de negócio para o privado e perdas para a Administração Pública especialmente diante de ações trabalhistas.

A quem este curso se destina?

Todos os profissionais do setor privado que tenham real interesse em terceirizar seus serviços junto a Administração Pública. Profissionais servidores públicos municipais, estaduais e federais que atuam direta ou indiretamente na concepção e na licitação de terceirização de serviços e na gestão e controle dos correspondentes contratos administrativos, objetivando o adequado exercício de suas atribuições.

Diferenciais

Curso em linguagem simples, ministrado por profissionais que desenvolveram e implantaram as normas e diretrizes para contratação de serviços terceirizados no Governo do Estado de São Paulo, apresenta elementos que certamente reduzirão incertezas para essas contratações fragilizadas pela ocorrência de muitas ações trabalhistas, tomando em conta que a utilização dos serviços terceirizados é fundamental para o público e para o privado. Serão apresentadas ferramentas para que, cada processo, não tenha que ser reinventado, usando como exemplos (1) os estudos sobre terceirizados vigentes no Estado de São Paulo - pioneiro nessa regulamentação e sua experiência tem mostrado prestigio aos princípios da eficiência, segurança jurídica, celeridade e economicidade e (2) as melhores práticas no âmbito federal conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 02, de 30 de abril de 2008, atualizada e (3) alterações da IN nº 06/13 na IN nº 02/08 e impactos nos contratos vigentes.

Programação

Primeiro dia Segundo dia
8 às 8h30 Credenciamento Planilha de orçamento Professor: Adilson Fernando Dall Evedove
8h30 às 10h30 As várias faces da terceirização Professora: Maryberg Braga Neto
10h30 às 10h45 Coffee Break
10h45 às 12h30 Os estudos de serviços terceirizados - Exemplo São Paulo IN 02, 30 de abril de 2008 e suas respectivas alteraçõesProfessora: Maryberg Braga Neto Preço referenciais - Materiais e Serviços Professor: Adilson Fernando Dall Evedove
12h30 às 14 Almoço
14 às 16 Planejamento da licitação de serviços - Noções Professora: Maryberg Braga Neto Aceitabilidade de preços ofertados Professor: Adilson Fernando Dall Evedove
16 às 18 Edital e Contrato - Noções Professora: Maryberg Braga Neto Reajuste e repactuação de preços Professor: Adilson Fernando Dall Evedove
Carga horária: 16 horas

O que inclui

  • Material Didático
    • Apostila
    • Legislação
    • Caderno de slides
  • Alimentação
    • 02 almoços executivos
    • 04 coffe-breaks
  • Material de apoio
    • Pasta executiva
    • Caneta
    • Marca texto
    • Bloco de notas
    • Kit de higiene bucal
  • Certificação
    • Certificado de conclusão
  • Consultoria
    • 30 dias de apoio técnico e juridico ao participante pós curso
  • Outros Serviços
    • WiFi
    • Estacionamento

Professor

Maryberg Braga Neto

Engenheira civil - EE Mauá, especialização em Direito Administrativo - SBDP, MBA em Gestão de Negócios para Executivos - FGV-SP, Consultora em Licitações para governo e iniciativa privada, especializada em soluções para licitações, contratações e gestão...

conheça mais sobre o professor

Professor Adilson Fernando Dall Evedove

Formado em Ciências Econômicas pela FMU; pós graduado em Finanças e Controladoria, MBA Executivo em Finanças e Controladoria e MBA Executivo em Gestão Empresarial pelo INPG. Trabalha há mais de 30 anos na Sabesp, atualmente como analista na Superintendência de Custos e Tarifas....

conheça mais sobre o professor

Organização

  • Coordenação técnica: Horácio José Ferragino
  • Coordenação executiva: Sonia Lúcia Pereira de Moura
  • Coordenação de relacionamento: Marcelo de Paula Mello

Consultoria Jurídica

30 dias grátis de Consultoria Jurídica pós curso.

Local de Realização

Mapa de localizaçao do curso

Royal Jardins Boutique Hotel
Alameda Jaú,729
Jardim Paulista - São Paulo, SP
[veja o mapa]

Dúvidas sobre esse curso?

11 3783-8666
contato@institutolicitar.com.br

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