Curso de Licitação Completo
Domine a Lei nº 14.133/21, as licitações eletrônicas e o Sistema de Registro de Preços em uma imersão prática e aplicada.
Mais detalhes
Sobre o curso
O Curso de Licitação Completo é uma imersão presencial de três dias para profissionais que precisam consolidar, de forma prática e segura, todo o ciclo das contratações públicas conforme a Lei nº 14.133/21.
Ao longo da formação, o participante percorre todas as etapas do processo licitatório — da fase preparatória à execução contratual —, passando pelas licitações eletrônicas nas modalidades pregão e concorrência, pelos critérios de julgamento, pela gestão de riscos e pelo Sistema de Registro de Preços. Com os professores Nivaldo Munari e Maryberg Braga Neto, o conteúdo é aplicado a situações reais, com análise de procedimentos, fundamentos jurídicos e simulações práticas.
Mais do que atualizar conhecimento, o curso entrega visão sistêmica, método e segurança para atuar com consistência nas licitações e nos contratos administrativos, no dia a dia da Administração Pública e do mercado fornecedor.
Para quem é este curso?
Resumo
O que você vai aprender
Professores
Quem vai te ensinar
Saber mais
Nivaldo Munari
Advogado e Procurador do Estado de São Paulo aposentado, com 29 anos no exercício do cargo, sendo 21 deles na área de Consultoria da PGE. Pós-graduado em Direito do Estado e especialista em licitações e contratos administrativos.
Integrou grupos de trabalho responsáveis pela implantação do pregão presencial e eletrônico no Estado de São Paulo e pela elaboração das minutas padrão de editais e contratos. Palestrante requisitado e professor de escolas de formação de servidores.
- Procurador (aposentado)
- Especialista em licitação
- Palestrante
Saber mais
Maryberg Braga Neto
Consultora em licitações para governo e iniciativa privada, com mais de 32 anos de atuação na Gerência de Licitações da Sabesp. Especialista em soluções para licitações, contratações e gestão de contratos.
Requisitada expositora em eventos sobre contratações públicas, com diversas publicações em revistas e sites especializados. Pregoeira, palestrante e professora do Instituto Licitar.
- Ex-Gerente de Licitações da Sabesp
- Pregoeira
- Palestrante
Conteúdo programático
Confira a programação
-
Fundamentos e governança da Lei nº 14.133/21
- Contexto, fundamentos e desafios da implementação da nova lei
- Hierarquia normativa nacional, alcance da lei e ultratividade
- Princípios e nacionalização das contratações
- Agentes públicos e de contratação; controle interno e assessoria jurídica
- Os 4 objetivos centrais e o ciclo de vida da contratação
- Governança: o tripé da Administração Pública e o regime transitório
Intervalo
Fase preparatória e critérios de julgamento
- Plano de Contratações Anual (PCA) e mapa de riscos
- Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR) e orçamento
- Edital, instrução do processo licitatório e modalidades
- Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
- Critérios de julgamento em compras, obras e serviços de engenharia
-
Execução da licitação e habilitação
- Obras e serviços de engenharia: execução, disputa e regimes de execução
- Matriz de risco e serviços em geral
- Divulgação do edital; impugnação e esclarecimentos
- Apresentação de propostas e lances; julgamento
- Desempate, direito de preferência e negociação
- Habilitação técnica, social, trabalhista e econômico-financeira
- Recurso administrativo; contratação direta por dispensa e inexigibilidade
Intervalo
Contratos administrativos: da formalização à extinção
- Formalização, cláusulas necessárias e publicidade
- Escopo, prazo, seguro-garantia e duração dos contratos
- Fiscalização e serviços contínuos
- Alteração dos contratos e dos preços; extinção do contrato
- Ordem cronológica e pagamentos antecipados
- Remuneração variável por desempenho e aspectos do código penal
-
Pregão e concorrência eletrônicos
- Legislação, conceitos e obrigatoriedade do pregão eletrônico
- Sistemas de processamento e fase preparatória
- Divulgação do edital; impugnações e esclarecimentos
- Condições de participação e entrega das propostas
- Sessão pública: sigilo, modos de disputa e etapa de lances
- Direito de preferência (ME, EPP, COOP), desempate e negociação
- Análise de conformidade e aceitabilidade da proposta
Intervalo
Fase recursal, encerramento e Sistema de Registro de Preços
- Análise da habilitação e saneamento de falhas
- Manifestação e julgamento de recursos; contrarrazões
- Ata da sessão pública, homologação e adjudicação
- Sistema de Registro de Preços (SRP): conceito, base legal e hipóteses de adoção
- Ata de registro de preços: constituição, cadastro reserva e vigência
- Adesão por “caronas”, alteração de preços e cancelamento de registro
Benefícios
O que inclui?
Material didático
Acesso a todos os materiais exclusivos desenvolvidos pelo Instituto Licitar.
Legislação atualizada
Aprenda com base nas últimas atualizações oficiais do governo.
Acesso aos vídeos gravados
Assista às aulas gravadas no seu tempo e no seu ritmo, por 30 dias após o término do curso.
Consultoria jurídica
Ganhe 30 dias de apoio técnico e jurídico no tema do curso. Consulte-nos!
Acesso ao ConLicitação
Ganhe 30 dias de acesso gratuito ao ConLicitação. Consulte-nos!
Certificado
Certificado de conclusão do curso com validade em todo o território nacional.
Resumo do curso
Curso de Licitação Completo
Investimento
até 10x no cartão de crédito deR$ 394,90
ou R$ 3.949,90 à vista
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Dúvidas
Perguntas frequentes
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Poderei tirar dúvidas com os professores durante o curso?
Sim. Por ser presencial, o curso favorece a interação direta: você pode fazer perguntas ao vivo ao longo das aulas. Além disso, tem até 30 dias após o curso para enviar dúvidas sobre o tema.
Posso rever as aulas?
Sim. As aulas ficam gravadas e disponíveis na área do aluno por 30 dias após o término do curso. As gravações estarão disponíveis em no máximo 4 horas após o encerramento da aula.
Como receberei o certificado?
O certificado impresso é entregue ao final da última aula. Para recebê-lo, é necessário ter no mínimo 75% de presença. Tem validade em todo o território nacional.
Qual será o material didático?
Apostila em formato digital, incluindo as legislações, textos complementares e os slides apresentados nas aulas. O material fica disponível na área do aluno em até 3 dias antes do início do curso.
Emitimos nota fiscal?
Sim. Caso necessário, entre em contato conosco pelo telefone ou WhatsApp 11 3789-9146.
Posso parcelar o pagamento?
Sim. Você pode parcelar o pagamento em até 10 vezes sem juros, no cartão de crédito.
Cliente ConLicitação tem desconto?
Com certeza. Todos os clientes ConLicitação possuem desconto de até 10% na aquisição do curso. Se você ainda não é cliente pode realizar o seu cadastro clicando aqui.
Posso transferir a minha inscrição para outra pessoa?
Sim, desde que seja respeitado o limite de um acesso por assinatura.
Posso cancelar a minha inscrição?
Sim. O valor pago será ressarcido integralmente, desde que a solicitação de cancelamento seja feita com pelo menos 7 dias de antecedência do início do curso.