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Curso de especialização

Licitação Completo - Online ao vivo

Implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Licitações Eletrônicas (Pregão e Concorrência por Menor Preço e Maior Desconto) e Sistema de Registro de Preços - SRP

Online ao vivo

Sobre este curso

São 5 dias de imersão completa no universo das licitações para você ampliar seus conhecimentos e ficar preparado para o dia-a-dia dos negócios públicos.

Começando pela nova lei de licitações (Lei nº 14.133/2021) com aprofundamento detalhado sobre as regras das licitações e dos contratos administrativos e menção à jurisprudência atual sobre a matéria.

A seguir serão apresentadas as licitações eletrônicas nas modalidades pregão e concorrência, com os critérios de julgamento do menor preço e do maior desconto, para você aprender as etapas e todo “passo a passo” dessas modalidades que são as mais utilizadas pela Administração Pública, com enfoque especial sobre a Instrução Normativa nº 73/2022 que regulamenta essas licitações no âmbito do Governo Federal.

Será apresentado também um panorama geral do Sistema de Registro de Preços – SRP, em conformidade com as inovações introduzidas pela Lei 14.131/2021 e com o Decreto federal nº 11.462/2023 que regulamenta o SRP no âmbito do Governo Federal.

Tudo isso ministrado por professores com grande experiência prática e com anos de atuação na Administração Pública. Uma verdadeira consultoria e interação entre as dificuldades reais no dia-a-dia de cada participante e a aplicação da nova lei de licitações.

Licitação Completo - Online ao vivo
24 horas de duração de duração
4 manhãs das 08h às 13h e 1 manhã das 08h às 12h
Esclarecimento de dúvidas
30 dias de consultoria jurídica no tema
30 dias de acesso ao ConLicitação
INVESTIMENTO
R$ 2.489,00
em até 10x 248,90
no cartão de crédito
PRÓXIMA TURMA
23 a 27/09/2024

O que inclui

Todos os cursos ao vivo e express do Instituto Licitar incluem benefícios exclusivos aos participantes, facilitando o aprendizado e a aplicação prática dos conceitos que são ensinados pelos nossos mestres professores.

Material Didático

Acesso a todos os materiais exclusivos desenvolvidos pelo Instituto Licitar

Legislação atualizada

Aprenda com base nas últimas atualizações oficiais do governo

Acesso aos vídeos gravados

Você poderá assistir os vídeos gravados das aulas no seu tempo e no seu ritmo

Certificado

Certificado de conclusão do curso com validade em todo território nacional

Consultoria Jurídica

Você ganha apoio técnico e jurídico no tema do curso. Consulte-nos!

Acesso ao ConLicitação

Você ganha acesso gratuito ao ConLicitação. Consulte-nos!

Programação

Confira a seguir todo conteúdo que será abordado em cada dia de curso.

1ª dia

7h45 às 8h00

Abertura

8h00 às 10h30

Porque veio a nova lei de licitação?

Desafios;

Hierarquia normativa nacional;

A quem alcança?

Ultratividade da nova lei;

Algumas novidades – nacionalização;

Agentes públicos e de contratação – funções essenciais;

Municipios menores de 20.000 hab-exceções;

O controle interno e a assessoria jurídica;

Vedações sobre restrições de especificações;

Dos princípios;

Aproximação da administração com o mercado fornecedor;

Os 4 objetivos centrais;

Governança;

O tripé da administração pública

as 3 linhas de defesa.

10h30 às 10h45

Intervalo.

10h45 às 12h30

Processo licitatório;

Rito;

Fase preparatória;

ETP;

Obras e serviços comuns de engenharia;

Portal nacional de contratações públicas;

Orçamento da administração – de onde vem? É justo?

12h30 às 13h00

Resposta às perguntas formuladas.

2ª dia

8h00 às 10h30

Orçamento da administação – de onde vem? É justo?

Sigilo do orçamento;

Edital;

Reajuste;

Divulgação do edital de licitação;

Instrução do processo licitatório;

Modalidades;

10h30 às 10h45

Intervalo

10h45 às 12h30

Critérios de julgamento;

Compras;

Obras e serviços de engenharia;

Regimes de execução;

Matriz de risco;

Serviços em geral;

Divulgação do edital de licitação.

12h30 as 13h00

Resposta às perguntas formuladas

3ª dia

08h00 às 10h30

Impugnação e esclarecimentos;

Apresentação de propostas e lances;

Julgamento;

Julgamento desempate;

Direito de preferência;

Negociação;

Habilitação;

Habilitação técnica;

Habilitação social e trabalhista;

Habilitação econômico-financeira;

Recurso administrativo.

10h30 às 10h45

Intervalo

10h45 às 12h30

Contratação direta;

Inexigibilidade de licitação;

Fornecedor exclusivo;

Credencimento;

Dispensa de licitação;

Dispensa por valor;

Casos de emergência;

Contratos administrativos;

Formalização;

Cláusulas necessárias;

Publicidade;

Escopo e prazo;

Seguro - garantia;

Duração dos contratos;

Execução dos contratos;

Fiscalização;

Serviços contínuos demo.

12h30 às 13h00

Resposta às perguntas formuladas.

4ª dia

08h00 às 09h00

Alteração dos contratos e dos preços;

Execução dos contratos;

Extinção do contrato;

Ordem cronológica dos pagamentos;

Infrações e sanções administrativas;

Código penal.

09h00 às 10h30

Legislação;

Conceito do pregão e da concorrência;

Obrigatoriedade do uso do pregão eletrônico;

Sistemas utilizáveis para o processamento do pregão e da concorrência;

Fases do pregão e da concorrência;

Fase preparatória:

Conteúdo;

Garantia de proposta;

Critérios de julgamento;

Pregoeiro e equipe de apoio e comissão de contratação.

10h30 às 10h45

Intervalo.

10h45 às 12h30

Fase de divulgação do edital: meios obrigatórios de divulgação;

Fase de apresentação de propostas e lances;

Prazos;

Pedidos de impugnação e esclarecimentos ao edital;

Condições de participação;

Participação e entrega das propostas;

Sessão pública: sigilo e lances admissíveis;

Sessão pública: lances;

Modos de disputa;

Fase de apresentação de propostas e lances;

Atos da sessão pública;

Abertura

Etapa de lances;

Exercício do direito de preferência por ME, EPP, COOP.

12h30 às 13h00

Resposta às perguntas formuladas.

5ª dia

08h00 às 10h30

Fase de julgamento;

Atos da sessão pública;

Desempate;

Negociação;

Análise da conformidade da proposta;

Aceitabilidade da proposta;

Análise da habilitação;

Saneamento de falhas;

Exame de ofertas subsequentes;

Fase recursal;

Atos da sessão pública;

Manifestação da intenção de recurso;

Efeito suspensivo do recurso;

Razões do recurso;

Contrarrazões ao recurso;

Decisão do recurso;

Encerramento da sessão pública e fase de homologação;

Elaboração e divulgação da ata da sessão pública;

Homologação da licitação e adjudicação do objeto;

Convocação para assinatura do contrato;

Desconexão;

Sistema de registro de preços – SRP

Conceito;

Base legal;

Hipóteses de adoção;

Objetos.

10h30 às 10h45

Intervalo.

08h00 às 10h30

Sistema de registro de preços – SRP;

Preços e fornecedores registráveis a ata de registro de preços;

Inexistência de obrigação da administração contratar com base no SRP;

Constituição de SRP por licitação;

Constituição de SRP para contratações diretas;

Ata de registro de preços;

Prazo de vigência da ata de registro de preços;

Contratações por órgãos não participantes – Caronas;

Alteração ou atualização dos preços registrados;

Acréscimos nos quantitativos da ata;

Cancelamento do registro do fornecedor;

Cancelamento dos preços registrados.

12h00 às 12h30

Resposta às perguntas formuladas.

Professores

Nivaldo Munari

Procurador de SP, com 29 anos no exercício do cargo, sendo 21 deles na área de Consultoria da PGE. Pós-graduado em Direito do Estado pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

Maryberg Braga Neto

Consultora em licitações para o governo e iniciativa privada. Foi gerente de licitações da Sabesp, pregoeira. Integrou os grupos de serviços terceirizados e de licitações sustentáveis do Governo do Estado de São Paulo.
Curso de Especialização

Licitação Completo - Online ao vivo

Implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Licitações Eletrônicas (Pregão e Concorrência por Menor Preço e Maior Desconto) e Sistema de Registro de Preços - SRP

Online ao vivo
24 horas de duração de duração
4 manhãs das 08h às 13h e 1 manhã das 08h às 12h
Esclarecimento de dúvidas
30 dias de consultoria jurídica
30 dias de acesso ao ConLicitação
INVESTIMENTO
R$ 2.489,00
em até 10x 248,90
no cartão de crédito
PRÓXIMA TURMA
23 a 27/09/2024

Veja o que dizem nossos alunos

Ainda não tem certeza se este curso é mesmo para você? Não se preocupe! Veja aqui alguns dos depoimentos que coletamos dos nossos alunos

Perguntas frequentes

Sim. Um dos objetivos do curso online é simular, com a maior proximidade possível, a riqueza dos cursos presenciais. Neste sentido, o professor poderá responder suas perguntas ao vivo ou poderá responder as suas perguntas após a aula por escrito.

Sim. Você tem até 30 dias após o curso para enviar quaisquer dúvidas no tema do curso.

Sim. Durante o curso e até 30 dias após o encerramento do curso, você poderá assistir novamente as aulas na nossa área do aluno. As gravações das aulas estarão disponíveis para que você assista novamente em no máximo 04 horas após o encerramento da aula.

Apostila em formato digital incluindo as legislações e textos complementares referentes ao curso e os slides apresentados durante as aulas. Todo o material didático será disponibilizado na área do aluno em até 03 dias antes do início do curso.

Sim. Este curso possui certificado de conclusão, reconhecido em todo o território nacional.

Sim. O certificado será disponibilizado na área do aluno e o prazo de validade é indeterminado.

Para receber o certificado, você deve estar presente em até 75% das aulas. 

Os cursos online são ministrados através da plataforma Zoom.

Sim, você receberá todo o passo a passo necessário para participar das aulas. 

Sim, o nosso site é mobile friendly e permite total integração e acesso pelo celular, basta ter o aplicativo instalado no seu smartphone. Sugerimos que você utilize um computador para assistir as aulas online.

Sim. Você pode verificar os horários na própria página do curso.  

Através dela você terá acesso às aulas liberadas, certificados e materiais didáticos. 

Os eventos serão abertos até 15 minutos antes do início das aulas. 

Você pode se comunicar através do chat online. 

Sim, você pode acessar a sala de espera dos nossos cursos online utilizando o Zoom. A sala de espera será disponibilizada até 03 dias antes do início do curso.

Sim, caso necessário, entre em contato conosco através deste link ou pelo telefone 11 3783-7666. 

Sim. Você pode parcelar o pagamento em até 10 vezes sem juros, no cartão de crédito. 

Com certeza. Todos os clientes ConLicitação possuem desconto de até 10% na aquisição do curso. Se você ainda não é cliente pode realizar o seu cadastro clicando aqui.

Sim. Para duas ou mais inscrições concedemos descontos especiais. Entre em contato conosco para negociações.

Sim. Além disso, o valor pago será ressarcido integralmente. 

Sim, desde que seja respeitado o limite de um acesso por assinatura. 

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