As licitações de serviços de terceirização são particularmente desafiadoras por estarem envoltas em um conjunto de legislações e procedimentos muito específicos que as tornam especialmente suscetíveis a equívocos e irregularidades tanto por parte de agentes públicos quanto de privados. Através deste curso apresentaremos aos participantes o ambiente vigente sobre as terceirizações no âmbito da administração pública nacional, destacando as previsões constitucionais, a jurisprudência vigente além de orientarmos de forma prática como participar, interagir e proceder conforme o caso nesse tipo de contratação. Por se tratar de um tema específico e abrangente esse treinamento é ministrado com um número limitado de participantes para que seja mantido o foco na transmissão do conhecimento, adequada interação entre alunos e professores bem como a garantia dos resultados.
O curso oferece capacitação basilar e objetiva no planejamento e na participação em licitações para a contratação de serviços terceirizados. O desconhecimento desse vasto ambiente compromete a participação do profissional nas atividades licitatórias e na gestão de contratos administrativos; o que pode acarretar perda de negócio para o privado e perdas para a Administração Pública especialmente diante de ações trabalhistas.
Curso em linguagem simples, ministrado por profissionais que desenvolveram e implantaram as normas e diretrizes para contratação de serviços terceirizados no Governo do Estado de São Paulo, apresenta elementos que certamente reduzirão incertezas para essas contratações fragilizadas pela ocorrência de muitas ações trabalhistas, tomando em conta que a utilização dos serviços terceirizados é fundamental para o público e para o privado. Serão apresentadas ferramentas para que, cada processo, não tenha que ser reinventado, usando como exemplos (1) os estudos sobre terceirizados vigentes no Estado de São Paulo – pioneiro nessa regulamentação e sua experiência tem mostrado prestigio aos princípios da eficiência, segurança jurídica, celeridade e economicidade e (2) as melhores práticas no âmbito federal conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 5, de 26 de maio de 2017 e impactos nos contratos vigentes.
Todos os profissionais do setor privado que tenham real interesse em terceirizar seus serviços junto a Administração Pública. Profissionais servidores públicos municipais, estaduais e federais que atuam direta ou indiretamente na concepção e na licitação de terceirização de serviços e na gestão e controle dos correspondentes contratos administrativos, objetivando o adequado exercício de suas atribuições.
| Primeiro dia | Segundo dia | ||
|---|---|---|---|
| 8 às 8h30 | Credenciamento | ||
| 8h30 às 10h30 | As várias faces da terceirização. Reforma Trabalhista – impactos sobre os terceirizados Professora: Maryberg Braga Neto | O Contrato dos serviços terceirizados Professora: Maryberg Braga Neto | |
| 10h30 às 10h45 | Coffee Break | ||
| 10h45 às 12h30 | Os estudos de serviços terceirizados – Exemplo de São Paulo e Instrução Normativa SEGES nº 5/2017 Professora: Maryberg Braga Neto | Planilha de Orçamento. Cálculo dos Preços Referenciais – Serviços Professor: Adilson Fernando Dall Evedove | |
| 12h30 às 14 | Almoço | ||
| 14 às 16 | O Edital dos serviços terceirizados Professora: Maryberg Braga Neto | Planilha de Orçamento, Cálculo dos Preços Referenciais – Serviços Professor: Adilson Fernando Dall Evedove | |
| 16 às 18 | O Edital dos serviços terceirizados. O Contrato dos serviços terceirizados Professora: Maryberg Braga Neto | Exercícios, Aceitabilidade de preços ofertados Professor: Adilson Fernando Dall Evedove | |
| Carga horária: 16 horas | |||
Apostila, Legislação e Caderno de slides
Pasta executiva, caneta, marca texto bloco de notas e kit de higiene bucal
30 dias de apoio técnico e juridico ao participante pós curso
02 almoços executivos e 04 coffe-breaks
Certificado de conclusão
30 dias de acesso gratuito a plataforma do ConLicitação
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