Licitações Eletrônicas — Teoria e Prática

Professores

Quem vai te ensinar

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Nivaldo Munari

Advogado e Procurador do Estado de São Paulo aposentado, com 29 anos no exercício do cargo, sendo 21 deles na área de Consultoria da PGE. Pós-graduado em Direito do Estado e especialista em licitações e contratos administrativos.

Integrou grupos de trabalho responsáveis pela implantação do pregão e do Registro de Preços no Estado de São Paulo e pela padronização das minutas de editais e contratos. Palestrante requisitado e professor de escolas de formação de servidores.

• Procurador (aposentado)
• Especialista em licitação
• Palestrante

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Raphael Icaro

Graduado em Gestão Pública, com 19 anos de experiência em licitações e mais de R$ 796 milhões em faturamento. Palestrante, professor, consultor, assessor e mentor em licitações públicas.

Especialista do Grupo ConLicitação e do portal BLL Compras, professor do Instituto Licitar e CEO da RI Licitações, empresa de consultoria e assessoria.

• CEO da RI Licitações
• Consultor
• Palestrante

Conteúdo programático

Confira a programação

1. Fundamentos das licitações eletrônicas

   • Legislação e conceito de pregão e concorrência
   • Obrigatoriedade do uso do pregão eletrônico
   • Sistemas utilizáveis para o processamento das licitações eletrônicas
   • Fases do pregão e da concorrência; fase preparatória
   • Providências a cargo da administração; orçamento aberto ou sigiloso
   • Critérios de julgamento e garantia de proposta

   Intervalo

   Preparação e divulgação do edital

   • Fase preparatória: pregoeiro e equipe de apoio
   • Fase de divulgação do edital: meios obrigatórios de divulgação
   • Fase de apresentação de propostas e lances: prazos

2. Impugnações, participação e propostas

   • Pedidos de impugnação e esclarecimento ao edital
   • Condições de participação e entrega das propostas
   • Sessão pública: sigilo e lances admissíveis
   • Sessão pública: lances

   Intervalo

   Modos de disputa

   • Fase de apresentação de propostas e lances
   • Modos de disputa previstos na Lei nº 14.133/21

3. Sessão pública: lances, preferência e negociação

   • Abertura da sessão pública e etapa de lances
   • Direito de preferência por ME, EPP e COOP
   • Desempate e respectivos critérios; negociação
   • Análise da conformidade e aceitabilidade da proposta

   Intervalo

   Habilitação, recursos e encerramento

   • Fase de habilitação: análise e saneamento de falhas
   • Exame de ofertas subsequentes
   • Fase recursal: manifestação, efeito suspensivo, razões, contrarrazões e decisão
   • Ata da sessão, homologação, adjudicação e convocação para o contrato

4. Prática no Portal Compras.gov

   • Cadastro e manuseio do SICAF (fornecedor)
   • Cadastro e manuseio no Portal Compras.gov (sem login e logado)
   • Encontrar licitações eletrônicas finalizadas e em andamento
   • Baixar edital, quadro informativo e informações adicionais
   • Cadastrar, alterar e excluir uma proposta no Compras.gov
   • Simulação prática da fase de lances no modo de disputa aberto

   Intervalo

   Disputa, julgamento e fase recursal

   • Simulação prática dos modos de disputa aberto e fechado
   • Fase de julgamento e intenção de recurso
   • Fase de habilitação e intenção de recurso
   • Fase recursal