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Conteúdo de Alto Nível
Artigos práticos sobre licitações públicas, a Nova Lei nº 14.133/21, contratos administrativos e a rotina de quem trabalha com compras públicas.
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Processo Licitatório
Licitações Sustentáveis: o que são e como funcionam?
A compreensão moderna da sustentabilidade nas contratações públicas deve considerar sua evolução normativa e doutrinária…
Processo Licitatório
A aplicabilidade das regras de compliance na Lei de Licitações: programa de integridade, mitigação de riscos e responsabilização
No contexto da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) , o programa de integridade deixou de ser apenas uma boa p…
Processo Licitatório
Credenciamento na Nova Lei de Licitações
O credenciamento na Nova Lei de Licitações deixou de ser apenas uma prática construída por doutrina e jurisprudência e p…
Lei de licitações
Acórdão 1354/2025 e o uso correto do “maior desconto” na Lei 14.133/21
O Acórdão 1354/2025 do TCU virou um divisor de águas no entendimento sobre o critério de maior desconto na Lei nº 14.133…
Documentos em Licitação
Limites e Possibilidades de Juntada de Documentos em Diligências nas Licitações Públicas
Juntada de Documentos em Diligências virou o ponto onde muita licitação descarrila: um licitante esquece algo, a Adminis…
Processo Licitatório
Cláusulas inadequadas na execução: como retificar condições desfavoráveis não vistas na licitação?
Claúsula inadequada na licitação é um problema mais comum do que deveria e costuma aparecer no pior momento possível: du…
Processo Licitatório
Anulação e Revogação de Licitação
A anulação e revogação de licitação são temas de grande importância para a administração pública, impactando diretamente…
Lei de licitações
O que diz a Lei das Estatais?
Afinal, o que diz a Lei das Estatais ? Se você trabalha em licitações públicas, já percebeu a relevância da Lei 13.303/2…
Processo Licitatório
O que é um curso de licitação?
Você já olhou para o setor de compras públicas e pensou que parece complicado demais? Pois ele é bem mais simples do que…