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Processo Licitatório
Artigos do blog do Instituto Licitar sobre processo licitatório.
Processo Licitatório
Reforma Tributária das Licitações: guia para agentes públicos
A reforma tributária em licitações já não é mais uma conversa para depois do café; é o elefante na sala do pregoeiro e d…
Processo Licitatório
Recurso administrativo nas contratações diretas
A promulgação da Lei nº 14.133/2021 inaugurou um novo regime jurídico para as licitações e contratações públicas no Bras…
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Respostas tardias: Esclarecimento e impugnações
Os pedidos de esclarecimento e as impugnações ao edital constituem instrumentos essenciais de controle preventivo no pro…
Processo Licitatório
Alterações ou atualização dos preços contratuais no regime jurídico da NLL - Parte III
A revisão contratual em licitação é um instituto fundamental redefinido pela Lei Federal 14.133/2021 (Nova Lei de Lici…
Processo Licitatório
Fase Preparatória na Lei 14.133/21: lições importantes da Nova Lei
Planejar bem uma licitação não é burocracia — é inteligência. Sob a nova Lei nº 14.133/2021, a fase preparatória deixou …
Processo Licitatório
Prorrogação de Contratos Administrativos segundo a Nova Lei de Licitações
A prorrogação de contratos administrativos assume um novo e crucial significado sob a vigência da Lei nº 14.133/2021. Di…
Processo Licitatório
Participação de Empresas em Consórcio: Requisitos Legais nas Licitações Públicas
A participação de empresas em consórcio é um mecanismo estratégico e regulado pela Lei nº 14.133/2021 para viabilizar …
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Licitações Sustentáveis: o que são e como funcionam?
A compreensão moderna da sustentabilidade nas contratações públicas deve considerar sua evolução normativa e doutrinária…
Processo Licitatório
A aplicabilidade das regras de compliance na Lei de Licitações: programa de integridade, mitigação de riscos e responsabilização
No contexto da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) , o programa de integridade deixou de ser apenas uma boa p…